Cédula de identidade

A cédula de identidade, é também conhecida popularmente por carteira de identidade ou RG (de Registro Geral) é o documento nacional de identificação civil no Brasil. Em Portugal o documento equivalente denomina-se Bilhete de identidade. Contém o nome, data de nascimento, data da emissão, filiação, foto, assinatura e impressão digital do polegar direito do titular.

Sua emissão é de responsabilidade dos governos estaduais, entretanto a cédula de identidade tem validade em todo território nacional. É interessante notar que não existe restrição legal à solicitação de outra cédula num outro estado da Federação, bastando ir à repartição expedidora, levando a documentação necessária, e solicitá-lo. Assim é possível que o cidadão tenha mais de um documento de identidade de estados e numeração diferentes, todos totalmente válidos em todo o país.

Os documentos necessários para pedir a emissão deste documento dependem do estado civil do requerente. Para solteiros, solicita-se a certidão de nascimento original (ou cópia autenticada por tabelião). Para casados, solicita-se a certidão de casamento original (ou cópia autenticada por tabelião). Para todos os casos, solicitam-se três fotos no formato 3 por 4 centímetros.

Conteúdo

No anverso

Número do registro geral (pode conter dígitos, letras) e cada Unidade da Federação decide como ordenar o seu sistema
Data de expedição
Nome do portador
Filiação (nome do pai seguido pelo da mãe)
Naturalidade (cidade e estado onde o portador nasceu segundo o documento fornecido)
Data de nascimento
Doc. origem (documento que deu origem ao registro geral)

CN: Certidão de Nascimento (LV.A) CC: Certidão de Casamento (LV.B) por exemplo: <<Ribeirão Preto>><<SP>> <<1º Subdistrito>> CC:LV.B250 FLS.0210 N.001324 (LV: livro, FLS: folhas, N: número)

CPF (se houver)
PIS/PASEP (se houver)

No reverso

Brasão da UF, nome da UF, Secretaria da Segurança Pública
Fotografia 3cm por 4cm
Polegar direito
Assinatura do portador (se o portador for analfabeto, é carimbada a inscrição não alfabetizado).

Registro Nacional de Estrangeiros

Desde 1938 há também a cédula de identidade de estrangeiros, para estrangeiros com residência fixa no Brasil. Este documento é emitido pela Polícia Federal e atualmente chama-se Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).